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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - STM - Área Judiciária - 2025 • CEBRASPE • 2025

ID 10628 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade CEBRASPE STM Área Judiciária 2025
Julgue o item a seguir, no que se refere às prerrogativas parlamentares e ao controle de constitucionalidade. O fenômeno da erosão da consciência constitucional materializa-se, essencialmente, por atos legislativos comissivos, que geram normas inconstitucionais.
A
Certo
B
Errado
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2025
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