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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - PC CE - Delegado de Polícia Civil - 2025 • CEBRASPE • 2025

ID 8553 Direito Constitucional Constituições Estaduais CEBRASPE PC CE Delegado de Polícia Civil 2025
Nos termos da Constituição do Estado do Ceará, o Conselho de Segurança Pública é órgão com funções
A
deliberativas e fiscalizadoras, goza de autonomia administrativa e financeira, e dispõe da dotação orçamentária que lhe seja diretamente vinculada.
B
consultivas e deliberativas, tem autonomia administrativa e financeira, e dispõe da dotação orçamentária que lhe seja diretamente vinculada.
C
consultivas e deliberativas, tem autonomia administrativa e financeira, e goza de iniciativa para sua proposta orçamentária.
D
consultivas e fiscalizadoras, goza de autonomia administrativa e financeira, e dispõe da dotação orçamentária que lhe seja diretamente vinculada.
E
consultivas e fiscalizadoras, tem autonomia administrativa e financeira, e goza de iniciativa para sua proposta orçamentária.
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2025
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição do Estado de Sergipe, assinale a opç…CEBRASPE • Direito Constitucional • Constituições Estaduais
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Julgue o item subsequente, com base no disposto na Constituição do Estado do Ceará e no Estatuto dos Funcionários…CEBRASPE • Direito Constitucional • Constituições Estaduais
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Com base na Constituição do Estado do Ceará e na Lei n.º 9.826/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do E…CEBRASPE • Direito Constitucional • Constituições Estaduais
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Assinale a opção correta com base nas disposições da Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul.CEBRASPE • Direito Constitucional • Constituições Estaduais
2020
Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir. Membro do Ministério Público obtém vitalicied…CEBRASPE • Direito Constitucional • Constituições Estaduais
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Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir. Para concorrer ao cargo de procurador-geral d…CEBRASPE • Direito Constitucional • Constituições Estaduais