Questão pública
Questão de Direito Constitucional
CESPE CEBRASPE - TRF 6 REGIÃO - Analista Judiciário - 2025 • CEBRASPE • 2025
A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. O direito à liberdade religiosa não legitima a recusa de paciente, por motivos religiosos, a tratamento que envolva transfusão de sangue, pois tal recusa colocaria em risco o direito à vida.
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