Questão pública
Questão de Direito Constitucional
FUNDATEC - Assembléia Legislativa RS - Procurador - 2018 • FUNDATEC • 2018
ID 68911
Direito Constitucional Partidos Políticos
FUNDATEC
Assembléia Legislativa RS Procurador 2018
Compete ao Tribunal Superior eleitoral processar e julgar originariamente:
I. O registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus diretórios nacionais e de candidatos à Presidência e vice-presidência da República.
II. Os conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais e juízes eleitorais dos Estados.
III. A suspeição ou impedimento aos seus membros, ao Procurador Geral e aos funcionários da sua Secretaria. Quais estão corretas?
I. O registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus diretórios nacionais e de candidatos à Presidência e vice-presidência da República.
II. Os conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais e juízes eleitorais dos Estados.
III. A suspeição ou impedimento aos seus membros, ao Procurador Geral e aos funcionários da sua Secretaria. Quais estão corretas?
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