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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FUNDATEC - IGP RS - Técnico em Perícias - 2017 • FUNDATEC • 2017

ID 67948 Direito Processual Penal Juiz FUNDATEC IGP RS Técnico em Perícias 2017
De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se:
A
Ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
B
Tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.
C
Ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha
D
Tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
E
Ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
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