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Questão de Direito Civil

CESPE CEBRASPE - SUSEP - Área Direito Políticas Públicas e Desenho Institucional - 2025 • CEBRASPE • 2025

ID 10333 Direito Civil Direito de Família CEBRASPE SUSEP Área Direito Políticas Públicas e Desenho Institucional 2025
Em relação aos direitos de personalidade, julgue o item que se segue. Os viciados em tóxico estarão sujeitos à curatela quando houver pedido de interdição da pessoa natural.
A
Certo
B
Errado
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2025
Considerando a doação de bem imóvel particular realizada por cônjuge casado sob regime de comunhão parcial de bens…CEBRASPE • Direito Civil • Direito de Família
2025
De acordo com a jurisprudência do STJ, um bem adquirido onerosamente por apenas um dos cônjuges durante o casament…CEBRASPE • Direito Civil • Direito de Família
2025
Segundo a jurisprudência do STJ, a doação entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens éCEBRASPE • Direito Civil • Direito de Família
2025
Conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, no regime de comunhão parcial de bens, a outorga uxória éCEBRASPE • Direito Civil • Direito de Família
2025
No que se refere aos institutos da tutela e da curatela, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Civil • Direito de Família
2021
Da união entre Tiago, condenado criminalmente pela prática do crime de furto, e Daniela, desempregada, casados sob…CEBRASPE • Direito Civil • Direito de Família