Questão de Direito Urbanístico

desintegração entre as cidades gêmeas localizadas na faixa de fronteira com outros países sobre a linha divisória internacional;

acessibilidade regional;

rateamento no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros;

priorização de projetos de transporte público coletivo estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano integrado;

prioridade dos modos de transportes motorizados sobre os não motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado.