Questão pública
Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Acre
IBADE - RBPREV AC - Analista Previdenciário qualquer área de formação - 2023 • IBADE • 2023
ID 77141
Legislação dos Municípios do Estado do Acre
IBADE
RBPREV AC Analista Previdenciário qualquer área de formação 2023
A gratificação natalina, popularmente conhecida como décimo terceiro salário, é uma obrigação prevista na Lei nº 4.090/1962, na Constituição Federal de 1988 e também no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco. De acordo com o Estatuto, a gratificação natalina, é:
I. um subsídio adicional por horas extras trabalhadas.
II. considerada para cálculo das vantagens pecuniárias.
III. paga até o dia vinte do mês de dezembro de cada ano.
IV. um bônus especial para o servidor que atinge metas.
V. de um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus.
Está correto o que se afirma em:
I. um subsídio adicional por horas extras trabalhadas.
II. considerada para cálculo das vantagens pecuniárias.
III. paga até o dia vinte do mês de dezembro de cada ano.
IV. um bônus especial para o servidor que atinge metas.
V. de um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus.
Está correto o que se afirma em:
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