Questão de Direito Processual Penal

quando duas ou mais pessoas foram acusadas pela mesma infração.

se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras.

nos casos de concurso formal.

nos casos de infração cometida em erro de execução ou resultado diverso do pretendido.

nos casos de crime continuado