QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

IBFC - TRF 5 REGIÃO - Área Judiciária - 2024 • IBFC • 2024

ID 82912 Direito Tributário Decadência IBFC TRF 5 REGIÃO Área Judiciária 2024
Um sujeito passivo apresentou a Declaração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas em 31/05/2024, a qual não foi homologada pela Receita Federal. Neste contexto, assinale a alternativa correta em relação ao termo final do prazo de decadência na hipótese retratada.
A
01/01/2030
B
31/05/2029
C
31/05/2030
D
01/01/2029
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Uma empresa comercial realizou operações de venda de mercadorias sujeitas ao ICMS em outubro de 2018. Na ocasião,…FCC • Direito Tributário • Decadência
2024
Conforme expressa previsão da legislação que instituiu um imposto específico, este deve ser lançado exclusivamente…FCC • Direito Tributário • Decadência
2024
Efetuado o lançamento de ofício do crédito tributário em nome de determinado sujeito passivo, este, inconformado,…FCC • Direito Tributário • Decadência
2024
Assinale a opção correta acerca da prescrição e da decadência tributária, consoante posicionamento do STF.CEBRASPE • Direito Tributário • Decadência
2021
Lei municipal específica instituiu contribuição de melhoria para custeio de pavimentação asfáltica integralmente c…FGV • Direito Tributário • Decadência
2020
De acordo com o Código Tributário Nacional, ocorrerá a decadência do direito de a Fazenda PúblicaFCC • Direito Tributário • Decadência