Questão de Direito Penal

O neopunitivismo é um movimento das escolas penais que somente tem se verificado no Brasil

O Direito Penal simbólico quase sempre é um Direito Penal de urgência ou emergência, isto é, defende-se uma necessidade imperiosa de reformar pontualmente a legislação penal, ainda que sem os devidos debates, geralmente impulsionados pelos anseios imediatistas da sociedade e pressionados pela mídia que produz o seu apelo com eco

Os crimes de perigo abstrato, a punição autônoma dos atos preparatórios, a punição da tentativa do mesmo modo que o crime tentado não se apresentam como Direito Penal de Risco ou antecipação da tutela penal

O Direito Penal do Inimigo não se contrapõe ao Direito Penal do Cidadão

A segunda velocidade se caracteriza pelo fenômeno das penas altas com baixas garantias