Questão pública

Questão de Direito Ambiental

CESPE CEBRASPE - CAESBDF - Especialidade Técnico de Edificações - 2025 • CEBRASPE • 2025

ID 10116 Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais CEBRASPE CAESBDF Especialidade Técnico de Edificações 2025

De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que contempla aspectos necessários ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos,

os planos de resíduos sólidos, os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.

a pesquisa científica e tecnológica e a cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado.

o incentivo à indústria da reciclagem e a gestão integrada de resíduos sólidos.

a adoção, o desenvolvimento e o aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.

a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a razoabilidade e a proporcionalidade.

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