QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

CESPE CEBRASPE - PCCE - Delegado de Polícia Civil - 2025 • CEBRASPE • 2025

ID 10800 Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes CEBRASPE PCCE Delegado de Polícia Civil 2025
A arguição da exceção de litispendência nos crimes de ação penal pública incondicionada
A
deve ser apresentada pelo acusado, dentro do prazo da defesa prévia, ou pelo MP, até o oferecimento das alegações finais.
B
é incabível.
C
deve ser apresentada pela defesa do acusado somente até as alegações finais.
D
pode ser apresentada, a qualquer tempo, pela defesa do acusado e pelo MP, ou reconhecida de ofício pelo juízo.
E
deve ser apresentada necessariamente pela defesa do acusado, dentro do prazo da defesa prévia.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2020
Estará impedido o juizCEBRASPE • Direito Processual Penal • Das Questões e Processos Incidentes
2019
A respeito de questões prejudiciais e processos incidentes, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Processual Penal • Das Questões e Processos Incidentes
2025
Guilherme, procurador da República, atua em uma complexa persecução penal, com dezenas de réus, os quais respondem…FGV • Direito Processual Penal • Das Questões e Processos Incidentes
2025
Maria, Delegada de Polícia, foi convidada a palestrar sobre os aspectos legais inerentes aos pedidos de restituiçã…FGV • Direito Processual Penal • Das Questões e Processos Incidentes
2025
João da Silva responde, em juízo, pela prática do crime de estelionato. Na data designada para a realização da aud…FGV • Direito Processual Penal • Das Questões e Processos Incidentes
2025
Em uma audiência, o Ministério Público indicou como testemunha a psiquiatra do réu. Após a qualificação da testemu…FGV • Direito Processual Penal • Das Questões e Processos Incidentes