QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

CESPE/CEBRASPE - TJ SC - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção - 2023 • CEBRASPE • 2023

ID 192624 Direito Processual Penal Incidente de insanidade CEBRASPE Tribunal de Justiça de Santa Catarina Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção 2023
Uma vez instaurado incidente de insanidade mental do acusado e verificando-se que a doença mental sobreveio à infração, quando já em curso a ação penal contra o acusado, deve o juiz
A
suspender o processo até que o acusado se restabeleça, quando, então, a tramitação retomará seu curso.
B
suspender o processo até que o acusado de restabeleça, não podendo ordenar sua internação em hipótese alguma, haja vista que o fato gerador da doença mental foi posterior à prática delitiva.
C
seguir o fluxo normal do processo e determinar pena privativa de liberdade caso o acusado seja condenado, haja vista que a doença mental não decorre do momento da prática delitiva.
D
seguir o fluxo normal do processo, devendo, porém, aplicar medida de segurança caso verifique ter o réu praticado a conduta.
E
suspender o processo pelo prazo máximo de um ano, podendo determinar a internação do acusado em estabelecimento adequado.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2016
Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime de estupro de vulnerável…FGV • Direito Processual Penal • Incidente de insanidade