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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - SEFAZRJ - Especialidade EconômicoFinanceira - 2025 • CEBRASPE • 2025

ID 11060 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira CEBRASPE SEFAZRJ Especialidade EconômicoFinanceira 2025
Entre as funções do orçamento fiscal expressamente previstas na CF, inclui-se a de
A
reduzir desigualdades econômicas, segundo critério de PIB e renda per capita.
B
reduzir desigualdades sociais, segundo critério territorial.
C
reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério territorial.
D
reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
E
reduzir desigualdades sociais, segundo critério populacional.
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