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Questão pública

Questão de Direito Penal

IBFC - EBSERH - Advogado - 2020 • IBFC • 2020

O chamado ³processo de execuomo´ p aquele voltado à realização concreta de uma sentença condenatória. Sobre as regras gerais do processo de execução assinale a alternativa incorreta.
A
O juiz poderá, de ofício ou a requerimento,determinar as medidas necessárias ao cumprimentoda ordem de entrega de documentos e dados
B
O exequente tem o direito de desistir de toda aexecução ou de apenas alguma medida executiva
C
A execução pode ser promovida contra oresponsável tributário, assim definido em lei
D
Não cabe ao juiz advertir o executado de queseu procedimento constitui ato atentatório àdignidade da justiça
E
Considera-se atentatória à dignidade da justiça aconduta comissiva ou omissiva do executado quedificulta ou embaraça a realização da penhora
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