Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência
CESPE CEBRASPE - MPE TO - Área de Atuação Assistência Social - 2024 • CEBRASPE • 2024
ID 11396
Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares
CEBRASPE
MPE TO Área de Atuação Assistência Social 2024
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir. O direito da pessoa com deficiência oculta é garantido ainda que ela não porte o símbolo nacional criado para a identificação de pessoas com esse tipo de deficiência.
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