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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

IESES - TJ RO - Titular de Serviços Notariais e de Registro - 2017 • IESES • 2017

ID 96191 Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional IESES TJ RO Titular de Serviços Notariais e de Registro 2017
Compete à União instituir impostos sobre:
A
IPI (imposto sobre produto industrializado).
B
ITBI (imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos).
C
ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços).
D
IPTU (imposto predial e territorial urbano).
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2018
A União poderá instituir empréstimos compulsórios mediante:IESES • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
2017
Em matéria tributária, a Constituição Federal no Título VI, capítulo I, estabelece:IESES • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
2017
Nos termos da Constituição Federal, é vedado à União, EXCETO:IESES • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
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Assinale a assertiva INCORRETA:IESES • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
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Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e…IESES • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
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Segundo o art. 146 da Constituição Federal, a lei complementar que regular sobre matéria tributária deverá obedece…IESES • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional