Questão pública

Questão de Direito Penal

IESES - TJ SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - 2019 • IESES • 2019

ID 95809 Direito Penal Crimes contra a Liberdade Pessoal IESES TJ SC Titular de Serviços de Notas e de Registros 2019

Ricardo e Sueli, ambos maiores de idade, são adeptos de prática consistente em exibicionismo sexual. Extraem prazer em serem vistos por terceiros enquanto praticam sexo. Em certa oportunidade, obrigam a vizinha Juliana, de 16 anos de idade, mediante grave ameaça verbal, mas sem encostarem na adolescente, a observá-los enquanto praticam sexo. A conduta de Ricardo e Sueli encontra adequação típica:

No art. 147 do Código Penal, crime de ameaça.

No art. 218-A do Código Penal, crime de satisfação da lascívia mediante presença de criança ouadolescente.

No art. 215-A do Código Penal, crime de importunação sexual.

No art. 146 do Código Penal, crime de constrangimento ilegal.

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