Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa

Instituto Legalle - AMURC SC - Assistente Social - 2026 • Instituto Legalle • 2026

ID 96704 Estatuto da Pessoa Idosa Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa Instituto Legalle AMURC SC Assistente Social 2026

A Lei n" 10.741/2003, conhecida como Estatuto da Pessoa ldosa, estabelece normas destinadas a assegurar os direitos desse segmento. Sobre esse tema e a Lei em questão, é CORRETO afirmar que:

São previstas medidas de proteção contra negligência, discriminação, violência, abuso e exploração, além de estabelecer prioridade no atendimento em serviços públicos e privados.

Trata-se exclusivamente de benefícios assistenciais para a população idosa, marcando o dever do Estado na responsabilidade desse segmento populacional.

Determina-se que os direitos previstos no Estatuto se aplicam apenas às pessoas com 65 anos ou mais.

É estabelecido que apenas o Estado é responsável pela proteção da pessoa idosa, excluindo a família e a sociedade dessa responsabilidade.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa

Mais questões de Estatuto da Pessoa Idosa › Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa