Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa Idosa
MSConcursos - Prefeitura de Santana de Parnaíba SP - Monitor Assistencial - 2026 • MS CONCURSOS • 2026
ID 103843
Estatuto da Pessoa Idosa Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
MS CONCURSOS
Prefeitura de Santana de Parnaíba SP Monitor Assistencial 2026
Segundo a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”. A garantia de prioridade compreende, exceto:
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.