Questão pública

Questão de Legislação Municipal

Instituto Legalle - Prefeitura de Ibiraiaras RS - Auxiliar de Saúde Bucal - 2026 • Instituto Legalle • 2026

ID 97677 Legislação Municipal Legislação do Município de Santa Maria Rio Grande do Sul Instituto Legalle Prefeitura de Ibiraiaras RS Auxiliar de Saúde Bucal 2026

Analise o texto que segue, conforme Lei Orgânica: O Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse na Sessão Solene de instalação da Câmara Municipal, após a posse dos Vereadores, e prestarão compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as Leis e administrar o município, visando o bem geral dos municipes. Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que a posse do Prefeito ocorre antes da posse dos Vereadores.

Parcialmente adequado, visto que a Sessão de instalação da Câmara Municipal não é Solene.

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.

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