Questão pública
Questão de Direito Administrativo
Instituto Legalle - Prefeitura de Palmitinho RS - Arquiteto - 2026 • Instituto Legalle • 2026
ID 97697
Direito Administrativo Licitações e Lei N 14 133 de 2021
Instituto Legalle
Prefeitura de Palmitinho RS Arquiteto 2026
Um Arquiteto da Prefeitura foi designado para auxiliar na fase preparatória da contratação de serviços de requalificação de uma praça pública, incluindo projeto, execução de obra e aquisição de mobiliário urbano. Durante a instrução do processo, surgiram dúvidas sobre regras gerais da Lei no 14.133/2021. Com base nessa situação, analise as assertivas a seguir:
I. O processo licitatório tem entre seus objetivos assegurar tratamento isonômico entre os licitantes e promover a justa competição.
II. O pregão e modalidade obrigatória para contratação de bens e serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia.
III. O edital poderá estabelecer exigências de habilitação dissociadas do objeto contratado, desde que aplicáveis a todos os interessados.
IV. O critério de julgamento por técnica e preço pode ser utilizado nas hipóteses previstas em lei. Pode-se afirmar que:
I. O processo licitatório tem entre seus objetivos assegurar tratamento isonômico entre os licitantes e promover a justa competição.
II. O pregão e modalidade obrigatória para contratação de bens e serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia.
III. O edital poderá estabelecer exigências de habilitação dissociadas do objeto contratado, desde que aplicáveis a todos os interessados.
IV. O critério de julgamento por técnica e preço pode ser utilizado nas hipóteses previstas em lei. Pode-se afirmar que:
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