Questão pública

Questão de Legislação Municipal

Instituto Legalle - Prefeitura de Palmitinho RS - Arquiteto - 2026 • Instituto Legalle • 2026

ID 97699 Legislação Municipal Legislação do Município de Santa Maria Rio Grande do Sul Instituto Legalle Prefeitura de Palmitinho RS Arquiteto 2026

Analise o texto que segue, com base na Lei Orgânica: As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fim lucrativo. Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está

Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que não há preferência para entidades filantrópicas e as sem fim lucrativo.

Parcialmente adequado, visto que as instituições privadas podem participar do Sistema Único de Saúde, mas de forma suplementar.

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.

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