Questão pública
Questão de Legislação Municipal
Instituto Legalle - Prefeitura de Ibiraiaras RS - Borracheiro - 2026 • Instituto Legalle • 2026
ID 97721
Legislação Municipal Legislação do Município de Cachoeirinha Rio Grande do Sul
Instituto Legalle
Prefeitura de Ibiraiaras RS Borracheiro 2026
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município traz que dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal. Também pode ser afirmado que.
I. O substituto fará jus ao vencimento do cargo em comissão ou do valor da função gratificada, se a substituição ocorrer por prazo superior a três dias.
II. Poderá ser organizada e publicada no mês de fevereiro a relação de substitutos para o ano todo. Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
I. O substituto fará jus ao vencimento do cargo em comissão ou do valor da função gratificada, se a substituição ocorrer por prazo superior a três dias.
II. Poderá ser organizada e publicada no mês de fevereiro a relação de substitutos para o ano todo. Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
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