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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

INSTITUTO AOCP - IF MS - Assistente em Administração - 2025 • AOCP • 2025

ID 97944 Direito Constitucional Direitos Sociais AOCP IF MS Assistente em Administração 2025
De acordo com as normas sobre educação, cultura e desporto previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
O Estado tem o dever de fomentar práticas desportivas formais, mas não as não formais.
B
O Poder Público incentivará o lazer como forma de terapêutica psicossocial.
C
O Estado não tem o dever de fomentar práticas desportivas formais de natureza privada.
D
O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva.
E
O tratamento para o desporto profissional e o não profissional deve ser igualitário.
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