QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto Consulplan - Câmara de Mariana MG - Técnico em Administração - 2025 • CONSULPLAN • 2025

ID 97959 Direito Constitucional Ordem Social CONSULPLAN Câmara de Mariana MG Técnico em Administração 2025
Sobre os direitos culturais e a proteção do patrimônio cultural na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
A
A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração anual, visando ao desenvolvimento cultural do país.
B
A lei complementar disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
C
Todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos foram tombados diretamente pelo constituinte originário.
D
É obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura, no mínimo, cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
Determinado município editou lei estabelecendo a obrigatoriedade de ensino religioso confessional nas escolas públ…CONSULPLAN • Direito Constitucional • Ordem Social
2023
Pode-se afirmar que a Assistência Social no Brasil começou a ser tratada sob a lógica do direito com a criação da…CONSULPLAN • Direito Constitucional • Ordem Social
2026
Nos termos dispostos pela Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo sobre a ordem social e seus p…FUNDATEC • Direito Constitucional • Ordem Social
2026
Ao revisar sua linha editorial, uma emissora de rádio e televisão discute quais princípios constitucionais devem o…FUNDATEC • Direito Constitucional • Ordem Social
2026
Ao julgar a ADPF 708, relacionada à Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Supremo Tribunal Federal assentou…FCC • Direito Constitucional • Ordem Social
2025
Julgue o item subsequente, que versam sobre a ordem social e os direitos indígenas. A ordem social tem como fundam…CEBRASPE • Direito Constitucional • Ordem Social