Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência
MS CONCURSOS - Prefeitura de Formigueiro RS - Assistente Social Escolar - 2024 • MS CONCURSOS • 2024
ID 104299
Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
MS CONCURSOS
Prefeitura de Formigueiro RS Assistente Social Escolar 2024
A Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em seu art. 28, destaca-se que é incumbência do poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar. Sobre isso, indique a alternativa correta.
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