Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

MS CONCURSOS - Prefeitura de Potim SP - Assistente Social - 2024 • MS CONCURSOS • 2024

ID 104301 Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência MS CONCURSOS Prefeitura de Potim SP Assistente Social 2024

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o uso do cordão de fita com girassóis faz a identificação de pessoas com deficiências ocultas. Sobre seu uso, assinale a alternativa correta de acordo com o previsto em Lei.

É de uso obrigatório, e desobriga o uso de documento comprobatório da deficiência se solicitado por atendente ou autoridade competente.

É de uso obrigatório e exige apresentação de documento comprobatório da deficiência se solicitado por atendente ou autoridade competente.

É de uso opcional, e sua ausência não acarreta prejuízos no exercício de direitos e garantias previstos na lei.

É de uso obrigatório em espaços privados e públicos sem exceção.

É de uso opcional e sua ausência acarreta prejuízos no exercício de direitos e garantias previstas em Lei.

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Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

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