Questão de Direito Civil

inconstitucional, não podendo vigorar por ofender o princípio da dignidade da pessoa humana ao tratar idosos como instrumentos para a satisfação do interesse patrimonial dos herdeiros.

constitucional, podendo ser afastado por expressa manifestação de vontade das partes mediante contrato particular.

inconstitucional, não podendo vigorar por ofender o princípio da autonomia individual ao impedir que pessoas capazes para praticar atos da vida civil façam suas escolhas existenciais livremente.

inconstitucional, não podendo vigorar por ofender o princípio da igualdade ao utilizar a idade como elemento de desequiparação entre as pessoas.

constitucional, podendo ser afastado por expressa manifestação de vontade das partes mediante escritura pública.