Questão pública

Questão de Direito Constitucional

OBJETIVA - Prefeitura de Nonoai RS - Auditor de Controle Interno - 2025 • OBJETIVA • 2025

ID 105708 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira OBJETIVA Prefeitura de Nonoai RS Auditor de Controle Interno 2025

Baseando-se na Constituição Federal, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social e observando os seguintes princípios, EXCETO:

Defesa do consumidor.

Função social da propriedade.

Aumento das desigualdades regionais e sociais.

Livre concorrência.

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