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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

OBJETIVA - Prefeitura de Horizontina RS - Procurador Jurídico - 2025 • OBJETIVA • 2025

ID 106759 Direito Constitucional Teoria da Constituição OBJETIVA Prefeitura de Horizontina RS Procurador Jurídico 2025
A Constituição Federal previu que, cinco anos após a sua promulgação, ocorreria um procedimento simplificado de alteração do texto constitucional, por meio do voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral. As alterações procedidas naquele momento histórico, com base nesse procedimento, são uma manifestação do poder constituinte derivado:
A
Difuso.
B
Revisor.
C
Decorrente.
D
Reformador.
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