Questão pública

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

OBJETIVA - Prefeitura de Maripá PR - Agente de Apoio - 2024 • OBJETIVA • 2024

ID 109624 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA OBJETIVA Prefeitura de Maripá PR Agente de Apoio 2024

Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança e do adolescente na família natural ou extensa, é a:

Guarda.

Tutela.

Adoção.

Apadrinhamento.

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