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Questão pública

Questão de Legislação Federal

OBJETIVA - Órgão não informado - Prefeitura de Nova Itaberaba SC Professor Educação Física - 2021 • OBJETIVA • 2021

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É dever do(s) ____________ efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos ________ anos de idade.
A
Estado | quatro
B
Estado | seis
C
pais ou responsáveis | quatro
D
pais ou responsáveis | seis
E
Município | três
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