Questão pública
Questão de Legislação Federal
VUNESP - SEDUC SP - Agente de Serviços Escolares - 2025 • VUNESP • 2025
Monlevade
( 2012 ) esclarece que a educação brasileira é regida e regulamentada por diferentes leis. Além da Constituição Federal
( 1988 ), o autor cita também a Lei nº 9394/1996, que, entre outros aspectos, regula as diversas etapas e as modalidades do ensino. Essa lei é conhecida como
( 2012 ) esclarece que a educação brasileira é regida e regulamentada por diferentes leis. Além da Constituição Federal
( 1988 ), o autor cita também a Lei nº 9394/1996, que, entre outros aspectos, regula as diversas etapas e as modalidades do ensino. Essa lei é conhecida como
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