QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Legislação Estadual

SELECON - SADMS - Costureiro - 2024 • SELECON • 2024

ID 112327 Legislação Estadual Lei nº 1102/90 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis SELECON SADMS Costureiro 2024
O regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul prevê a incidência, nas hipóteses identificadas pelo legislador, dos adicionais de produtividade fiscal, por tempo de serviço, de penosidade, insalubridade e periculosidade e de férias. O servidor fará jus a acréscimos em sua remuneração, considerando que:
A
sobre o adicional de produtividade fiscal não incidirão os adicionais de férias e por tempo de serviço
B
o adicional por tempo de serviço é devido a partir do dia exato em que o funcionário completar o quinquênio
C
o funcionário que tiver direito aos adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade poderá acumular até duas dessas vantagens
D
o adicional de férias incidirá, sempre, sobre a remuneração de um mês, ainda que o funcionário, por força de lei, possa gozar de férias em período superior
E
a indenização por trabalho em sistema híbrido é devida a partir do dia seguinte em que o funcionário passou a exercer tarefas de casa
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2024
O regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Est…SELECON • Legislação Estadual • Lei nº 1102/90 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
2024
Aos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso…SELECON • Legislação Estadual • Lei nº 1102/90 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
2024
Os servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso…SELECON • Legislação Estadual • Lei nº 1102/90 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
2024
De acordo com a Lei Nº1102/90, o servidor aprovado em concurso público, nomeado para cargo de provimento efetivo,…SELECON • Legislação Estadual • Lei nº 1102/90 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis