QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito do Consumidor

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Juiz de Direito Substituto - 2023 • CEBRASPE • 2023

ID 14315 Direito do Consumidor Contratos de Consumo CEBRASPE TJDFT Juiz de Direito Substituto 2023
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), são nulas as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos que
A
proíbam a renúncia ao direito de indenização por benfeitorias necessárias.
B
autorizem fornecedor e consumidor a cancelarem o contrato unilateralmente.
C
prevejam como alternativa a utilização de meios adequados de resolução de conflitos
D
transfiram responsabilidades a terceiros.
E
deem como opção o reembolso de quantia já paga pelo consumidor.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2020
O médico de João indicou a necessidade de realizar a cirurgia de gastroplastia (bariátrica) como tratamento de obe…FGV • Direito do Consumidor • Contratos de Consumo
2019
João da Silva, idoso, ingressou com ação judicial para revisão de valores de reajuste do plano de saúde, contratad…FGV • Direito do Consumidor • Contratos de Consumo