Questão pública

Questão de Direito Penal

VUNESP - EsFCEx - Direito - 2023 • VUNESP • 2023

Aquele que tenta afastar licitante por meio de oferecimento de vantagem de qualquer tipo

consuma o crime de afastamento de licitante, pois trata-se de crime de atentado.

comete apenas tentativa de corrupção ativa no momento que oferece a vantagem, seja a referida vantagem devida ou indevida.

consuma o crime de corrupção ativa no momento que oferece a vantagem, seja a referida vantagem devida ou indevida.

não comete qualquer crime.

consuma o crime de corrupção passiva no momento que aceita a vantagem oferecida, seja a referida vantagem devida ou indevida.

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