Questão pública

Questão de Legislação Federal

VUNESP - SEDUC SP - Inglês - 2025 • VUNESP • 2025

ID 115115 Legislação Federal Lei de Situação Jurídica do Estrangeiro VUNESP SEDUC SP Inglês 2025

Em seu art. 1 o , parágrafo 1 o , a Lei n o 13.445/2017 ( Lei de Migração ) apresenta uma lista de definições. Assinale a alternativa que contém uma definição correta, conforme os termos do documento.

Refugiado é a pessoa que não é considerada como nacional por nenhum Estado.

Imigrante é a pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil.

Apátrida é a pessoa nacional de país limítrofe que conserva a sua residência habitual em município fronteiriço de país vizinho.

Deportado é o brasileiro que se estabelece temporária ou definitivamente no exterior.

Asilado é a pessoa nacional de outro país que vem ao Brasil para estadas de curta duração, sem pretensão de se estabelecer temporária ou definitivamente no território nacional.

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