Questão pública

Questão de Legislação Federal

VUNESP - Prefeitura de Itatiba SP - MTE - 2025 • VUNESP • 2025

ID 115836 Legislação Federal VUNESP Prefeitura de Itatiba SP MTE 2025

Um professor de uma escola pública estadual pediu para usar o transporte escolar de sua escola. De acordo com o que diz o inciso VII do art. 10 da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, LDB), o transporte desse professor é

vedado em qualquer hipótese, pois o transporte escolar é exclusivo para estudantes da rede estadual.

autorizado mediante pagamento de tarifa específica definida pelo conselho escolar.

restrito ao transporte entre a escola e o centro de formação de professores do Estado.

obrigatório, pois o transporte escolar deve atender a toda a comunidade escolar.

permitido, desde que haja assentos vagos nos veículos e em trechos autorizados.

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