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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - Prefeitura de Itatiba SP - Professor - 2025 • VUNESP • 2025

ID 115986 Direito Constitucional Ordem Social VUNESP Prefeitura de Itatiba SP Professor 2025
Ao estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiu
A
que a iniciativa privada pode participar do SUS, desde que por meio de convênio e em caráter complementar.
B
a responsabilidade exclusiva da União no financiamento das ações e serviços de saúde desenvolvidas em território nacional.
C
que todos os cidadãos, desde que contribuam para a seguridade social, devem ter suas necessidades de saúde atendidas, desde a atenção primária até os serviços de alta complexidade.
D
as atribuições exclusivas das Secretarias Estaduais de Saúde no controle de endemias e epidemias.
E
a competência do Conselho Nacional de Saúde na coordenação direta da execução das ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
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