Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência
VUNESP - Prefeitura de Morro Agudo SP - Professor de Educação Especial - 2020 • VUNESP • 2020
ID 116784
Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência
VUNESP
Prefeitura de Morro Agudo SP Professor de Educação Especial 2020
Texto associado
Texto-base
Considere o texto constante da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder à questão.
Impulsionando a inclusão educacional e social, o Decreto n° 5.296/04 regulamentou as leis n°10.048/00 e n° 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade
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