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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - Polícia Militar SP - Soldado da Polícia Militar - 2019 • VUNESP • 2019

ID 119640 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VUNESP Polícia Militar SP Soldado da Polícia Militar 2019
É direito fundamental do cidadão brasileiro e dos estrangeiros residentes no Brasil:
A
o acesso à informação e assegurada a transparência quanto à fonte, quando necessário ao desagravo do ofendido.
B
a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, mediante obtenção de licença específica.
C
nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
D
a livre manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.
E
reunir-se pacificamente, com armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização.
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