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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - UNIFAI - Procurador Jurídico - 2019 • VUNESP • 2019

ID 118347 Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais VUNESP UNIFAI Procurador Jurídico 2019
As ações constitucionais, também conhecidas por construção doutrinária como remédios constitucionais, fazem parte do grupo das garantias constitucionais e são:
A
o mandado de segurança, o mandado de injunção, o habeas data, o habeas corpus, a ação civil pública e a ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão.
B
o mandado de segurança, o habeas data, a ação popular, o habeas corpus, a ação civil pública e a ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
C
o mandado de segurança, o mandado de injunção, a ação popular, o habeas corpus, a ação civil pública e a ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
D
o mandado de segurança, o mandado de injunção, o habeas data, a ação popular, o habeas corpus e a ação civil pública.
E
o mandado de segurança, o mandado de injunção, o habeas data, a ação popular, o habeas corpus e a arguição de descumprimento de preceito fundamental.
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2023
Assinale a alternativa que contempla penas admitidas, nos termos da Constituição Federal de 1988.VUNESP • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
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Autoridade municipal, no período noturno, pretendia fazer uso temporário de propriedade particular pertencente a J…VUNESP • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
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No tocante à temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
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A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
2018
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
2018
Tendo em vista a importância dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar queVUNESP • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais