Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis, de acordo com a Lei n° 11.091/2005:
A
pessoal da ativa e os que estão em fase de aposentadoria; novos cursos e demandas da comunidadelocal e disponibilidade de recursos físicos.
B
vacância de docentes e pessoal permanente; necessidades de pessoal em pesquisa e desenvolvimentoe modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.
C
temáticas atuais e emergentes de interesse da instituição de ensino; necessidades de capacitaçãotécnica e operacional e demandas de ensino, pesquisa e extensão.
D
demandas institucionais; proporção entre os quantitativos da força de trabalho, do Plano de Carreira eusuários e inovações tecnológicas.
E
necessidade de pessoal num prazo de até 5 anos; plano de capacitação docente e do quadro técnico efuncional e demandas locais.
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