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Questão pública

Questão de Direitos Difusos e Coletivos

VUNESP - Prefeitura de Itapevi SP - Analista Jurídico Procurador Municipal - 2019 • VUNESP • 2019

Texto associado

Texto-base

“Esse princípio preza pela observação e conhecimento do conteúdo e não somente da forma, já que essa não deve aniquilar aquela.”
O princípio do processo civil coletivo mencionado é, doutrinariamente, chamado de princípio
A
da instrumentalidade das formas
B
da indisponibilidade
C
da não taxatividade.
D
do impulso oficial.
E
do amplo acesso à Justiça.
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