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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - Prefeitura de São José dos Campos SP - Procurador - 2019 • VUNESP • 2019

ID 118527 Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional VUNESP Prefeitura de São José dos Campos SP Procurador 2019
Sob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição é
A
um conjunto de normas jurídicas elaboradas de maneira especial e solene.
B
o conjunto de normas organizacionais de determinada sociedade política.
C
a norma considerada fundamental e sua modificação ou supressão implica a modificação ou supressão da própria comunidade jurídica.
D
o conjunto juridicizado de forças sociais, políticas, econômicas, religiosas e ideológicas que configuram determinada sociedade.
E
a composição interna do Estado, que pode estar na própria Constituição, em leis ou outros atos normativos inferiores.
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