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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

VUNESP - TJ RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção - 2019 • VUNESP • 2019

ID 119851 Direito do Trabalho VUNESP TJ RS Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção 2019
Em relação a um médico que exerce atividades de forma profissional e organizada, sem sócios, mas com o apoio de secretária, enfermeira e outros colaboradores, e investindo capital, é correto afirmar:
A
sendo ou não qualificado como empresário, o médico poderá constituir uma EIRELI.
B
será qualificado como um empresário se sua atividade profissional, mesmo sem sócios, compreender outras atividades econômicas organizadas como um hospital.
C
tais elementos são suficientes para caracterizá-lo como empresário individual.
D
tratando-se de profissão eminentemente intelectual, o médico jamais será qualificado como um empresário.
E
ainda que o médico seja qualificado como empresário individual, o seu registro profissional no Conselho Federal de Medicina ou no Conselho Regional de Medicina supre a necessidade de inscrição no registro público de empresas mercantis.
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