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Questão pública

Questão de Direito do Consumidor

VUNESP - TJ RJ - Juiz Leigo - 2018 • VUNESP • 2018

ID 120651 Direito do Consumidor Prescrição e Decadência VUNESP TJ RJ Juiz Leigo 2018
Tatiana comprou uma máquina de lavar roupas. Ao usar o produto em sua casa, verificou que o ato de centrifugar estava muito lento e as roupas não eram torcidas adequadamente. Sabendo que tal produto é de uso contínuo e fundamental para a vida de qualquer dona de casa, como Tatiana, acerca do prazo de sanação, nesse caso, é correto afirmar que
A
se trata de responsabilidade pelo fato do produto, e, assim, não se aplica o prazo de sanação.
B
o prazo de sanação a ser aplicado nesse caso é de 7 dias, por se tratar de responsabilidade pelo vício de qualidade do produto.
C
sendo o produto durável, o prazo para o fornecedor sanar o vício será de até 90 dias.
D
deverá Tatiana aguardar até 30 dias após a entrega do produto ao fornecedor, para que verifiquem o vício, e, assim, o entreguem posteriormente em perfeitas condições de uso.
E
se verifica que o produto adquirido por Tatiana é essencial, e, portanto, não se aplica o prazo de sanação, sendo caso de responsabilidade pelo vício de qualidade.
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