Questão pública

Questão de Direito Ambiental

VUNESP - MPE SP - Analista Técnico e Científico - 2016 • VUNESP • 2016

ID 122613 Direito Ambiental VUNESP MPE SP Analista Técnico e Científico 2016

Um empreendimento potencialmente causador de degradação ambiental significativa, a ser implantado no Estado de São Paulo, será submetido ao processo de licenciamento ambiental estadual, e já se sabe que será necessária a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), os quais deverão ser elaborados a partir de um Termo de Referência (TR). O TR e o EIA-RIMA serão elaborados

respectivamente pelo empreendedor e pelo poder público.

respectivamente pelo poder público, ouvindo a sociedade civil organizada, e pelo empreendedor.

respectivamente pelo poder público e pelo empreendedor, sem necessidade de consulta pública.

apenas pelo poder público, em ambos os casos.

pelo empreendedor, em ambos os casos.

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